Concurso Procurador Rio do Sul PREV SC: homologado; veja os aprovados!
O concurso público do Município de Rio do Sul (SC) para Procurador Previdenciário com oferta de vagas em…
STF forma maioria para reconhecer o racismo estrutural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Estratégia Academy: atenção! Inscrições encerradas!
Que tal transformar seu conhecimento jurídico em aulas que impactam milhares de futuros aprovados? O programa do Estratégia…
Prisão preventiva: as alterações nos artigos 310 e 312 do CPP
Entenda as novas regras para a decretação da prisão preventiva e as recentes mudanças nos critérios de periculosidade do CPP
A Política Nacional de Biocombustíveis é constitucional
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Concurso PGM Camboriú SC: saiu o resultado final do certame!
O resultado final do concurso para Procurador Municipal da Prefeitura de Camboriú (SC), organizado pela FURB, já está…
PGM Camboriú SC: veja o resultado final concurso!
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Black Friday Jurídica 2025: O curso que mais aprova, com o menor preço do ano!
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Banco Master: como funciona o encerramento de banco em crise
Prof. Gustavo Cordeiro A prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e a decretação da liquidação extrajudicial…
Investigação social: eliminação por conduta de terceiros
Prof. Gustavo Cordeiro A investigação social é uma das fases mais temidas dos concursos para carreiras policiais. O…
Habeas corpus no Brasil: reinterpretações recentes pelo STJ
O habeas corpus é um dos mais importantes instrumentos de tutela da liberdade individual, previsto no art. 5º,…
Restinga como área de preservação permanente segundo o STJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…