Concursos Procuradorias: Editais previstos!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
Concurso PGM Camboriú SC: SAIU EDITAL; R$ 6,1 mil!
Está oficialmente disponível o edital do concurso da Prefeitura Municipal de Camboriú, em Santa Catarina. A seleção oferta…
Resumo sobre o crime de estelionato
Você quer entender de forma clara e objetiva o crime de estelionato? Neste resumo, explicamos tudo o que…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
STJ barra assistente de acusação que tenta condenar réu por crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Demissão de juíza por uso de despachos em série no TJ-RS: decisão sinaliza padrão ético e funcional da magistratura em estágio probatório
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE SC Defensor: resultado da prova oral em breve
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) realizou nos dias 12 e 13 de julho…
Regulamento para novo concurso DPE SC publicado!
Atenção, candidatos! A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina deu mais um passo rumo à realização de…
#DescomplicaEstratégia: seu guia de termos jurídicos online!
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
PSS TJSC Juiz Leigo: inscrições encerradas! Provas em 7/9!
As inscrições para o processo seletivo de Juiz Leigo do TJSC se encerraram nesta segunda-feira (14), às 16h,…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…