CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura O que é a nulidade de algibeira?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 20 de junho de 2024 Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?PorMarcos GomesAtualizado em 4 de julho de 2024 Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
CCartório Leia mais6 minutos de leitura Concursos de Cartório 2024: editais previstos e situação por TribunalPorCoordenaçãoAtualizado em 23 de julho de 2024 Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
CCarreiras Jurídicas Leia mais19 minutos de leitura Concursos de Direito: vagas para as Carreiras Jurídicas em 2024PorCoordenaçãoAtualizado em 24 de julho de 2024 Concursos de Direito: guia completo para as carreiras jurídicas Ingressar em uma das prestigiosas carreiras jurídicas é o…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Renúncia tácita à prescrição administrativaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Renúncia tácita à prescrição administrativa, destacando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Constitucionalidade da Jornada 12×36 PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 19 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Constitucionalidade da Jornada 12×36, destacando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crime de violação de direito autoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Restituição administrativa de indébito judicialPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?PorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2024 Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídicaPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 “A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Simulacro de arma de fogo é crime?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais PenaisPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…