Agravo Interno no Recurso de Revista – o TST mudou as regras
Talvez você não saiba, mas eu, Professor Felipe Duque já atuei na esfera trabalhista. E nem faz muito…
Cartórios – Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos 2025
Concurseiros, nos dias 16/01 e 24/02/2025, os professores Adriano Alvares e Paloma Berttotti, vão ministrar aulas focadas em…
Confira concursos para Magistratura que estão previstos para 2025
Os concursos para magistratura são competitivos, atrativos pela sua alta remuneração, mas exigem uma enorme dedicação por parte…
Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) 2025
Na quinta-feira, 16 de janeiro, às 8h30, o professor Gustavo Cordeiro, ministrará o Curso de Estatuto da Criança…
Estacionamento Exclusivo para Clientes: Pode ou Não?
Saiba se é permitido reservar vagas de estacionamento exclusivamente para clientes. Entenda a legalidade, direitos dos consumidores e…
Concursos Magistratura: Sentença cível – Juros e correção
No dia 15/01/2025, às 19h, o professor Rogério Cunha ministra uma aula completa sobre Sentença cível – Juros…
Cachê da desgraça alheia – abusividades legais?
Uma reportagem da revista Piauí, publicada recentemente revelou os cachês multimilionários que influenciadores como Virgínia Fonseca, Carlinhos Maia,…
Proibição de celular nas escolas: inconstitucional?
Como se sabe, o presidente sancionou sem vetos o projeto que limita o uso de celulares nas escolas públicas e…
Curso de Criminologia para Defensorias 2025
É importante para o futuro Defensor Público ter noção sobre criminologia. Mas o que é isso? Criminologia é…
A fixação de alimentos compensatórios em casos de violência doméstica: o caso Ana Hickmann e Alexandre Correa
Explicação do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que Ana Hickmann pague uma pensão mensal…
Calote no IPVA: por que os carrões não pagam o imposto?
Nos chamou a atenção uma notícia que foi veiculada na UOL com a seguinte manchete: Calote do IPVA:…
Empresa é condenada por dispensar mulheres e contratar homens? Discriminação?
Recentemente, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu uma decisão relevante sobre um tema delicado…