Enunciados do STJ e das cortes de Segunda Instância – parte 1
Hoje, vamos discutir sobre um evento que vai transformar muitas questões em prova prática forense entre o Superior…
Planos de saúde: taxatividade mitigada do rol da ANS – ADI 7.265
Como determinado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, na quinta-feira passada, que os planos de…
MP RS Promotor: o que acontecerá após a prova objetiva do concurso?
A prova objetiva do 51º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande…
Quando será publicado o edital do concurso delegado RS?
A expectativa pelo edital do novo concurso para Delegado da Polícia Civil do Rio Grande do Sul (concurso…
Simples Nacional: especial do STJ – como cai MUITO em provas
Hoje, vamos discutir sobre um tema que afeta diretamente 23,8 milhões de contribuintes no Brasil: o Simples Nacional…
Fim da CND para imóveis: impactos da decisão ao mercado
Olá, pessoal! Aqui é o professor Adriano Álvares. Hoje vou comentar uma decisão recente, do Conselho Nacional de…
Controle judicial sobre decisão de banca de heteroidentificação
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
STF e prisão de Nelson Wilians: pode ser preso?
Uma análise jurídica dos requisitos da prisão preventiva em crimes de lavagem de dinheiro Como se sabe, o…
Concurso PGM Guaíba RS: banca em fase de contratação!
A Prefeitura de Guaíba (RS) lançou o Pregão Eletrônico para contratar empresa que organize e execute o concurso…
Publicada a “Lei Felca” contra a adultização de crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Simulado Pós-edital – MP RS (Promotor)
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará o segundo simulado ocorrerá em 21 de setembro (domingo), também às…
Há dano moral coletivo em protestos que obstruem vias públicas
Hoje, vamos discutir sobre esse julgado do STJ recente: A realização de protestos sem comunicação prévia às autoridades…