O que é a nulidade de algibeira?
Neste artigo faremos um breve resumo sobre a nulidade de algibeira, destacando o entendimento do Superior Tribunal de…
Plano para sequestrar e matar Sérgio Moro: presos acusados são mortos a facadas dentro de penitenciária. Qual a responsabilidade do Estado?
Hoje veremos acerca do caso envolvendo o Senador Sérgio Moro, bem como as suas implicações no campo da…
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Crime de violação de direito autoral
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Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?
Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídica
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Simulacro de arma de fogo é crime?
Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais Penais
A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
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Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
Extinção de execução fiscal de baixo valor
Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…