Candidato aprovado em concurso público com doença grave: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da situação do candidato aprovado…
Política Nacional de Assistência Social
Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Assistência Social. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
Responsabilidade civil por erro médico
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Responsabilidade civil por erro médico. Desse modo,…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
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Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação da Lei Maria…
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
Justiça entende que apelido de capivara não gera indenização
Justiça do Trabalho negou indenização a uma trabalhadora apelidada de “capivara” pelo empregador por considerar que o apelido…
Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
3º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 20 de julho, o 3º Simulado – II ENAM…
Resumo sobre a Curatela
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
Atipicidade dos meios executivos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o Novo Código de Processo Civil reforçam a necessidade de soluções judiciais…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…