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Estado: RR

1195 publicações
CCarreiras Jurídicas
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  • 8 minutos de leitura

STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior

  • PorFelipe Duque
  • Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
CCarreiras Jurídicas
Tema Repetitivo 1246 do STJ
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Tema Repetitivo 1246 do STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 10 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
CCarreiras Jurídicas
Tema Repetitivo 1215 do STJ
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Tema Repetitivo 1215 do STJ

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 9 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais especificamente sobre o Tema…
CCarreiras Jurídicas
Trabalhadores cooperados e relação de emprego
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  • 4 minutos de leitura

Trabalhadores cooperados e relação de emprego

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 9 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
CCarreiras Jurídicas
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
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REsp em IRDR originário de MS: é possível?

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 8 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…
CCarreiras Jurídicas
Prescrição de infração administrativa que também é crime
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  • 7 minutos de leitura

Prescrição de infração administrativa que também é crime

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos qual é a prescrição de uma infração administrativa que também constitui crime, conforme…
CCarreiras Jurídicas
Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web
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  • 4 minutos de leitura

Cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web

  • PorFrederico Tadeu Borlot Peixoto
  • Publicado em 7 de fevereiro de 2025
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a cadeia de custódia e espelhamento de Whatsapp web, conforme a jurisprudência…
CCarreiras Jurídicas
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  • 4 minutos de leitura

Responsabilidade civil pela queda do teto da Igreja do Ouro

  • PorThiago Leite
  • Publicado em 7 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

Regulamentação de redes sociais pelo Congresso ou pelo STF?

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas
STF: peculiaridades direito penal militar
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  • 6 minutos de leitura

Peculiaridades do Direito Penal Militar: arrependimento posterior

  • PorJose Mendes Lima Aguiar
  • Atualizado em 20 de fevereiro de 2025
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de concursos que exigirão conhecimento acerca do Direito Penal…
CCarreiras Jurídicas
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  • 5 minutos de leitura

WhatsApp condenado por omissão em pornografia de vingança

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de fevereiro de 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um importante precedente ao responsabilizar o WhatsApp por inércia em caso…
CCarreiras Jurídicas
Leia mais
  • 7 minutos de leitura

“Racismo Reverso” existe? O que disse o STJ?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 19 de fevereiro de 2025
Em uma decisão proferida no dia 04/02/2025, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas…

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