Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Legitimidade recursal em redirecionamento da execução fiscal
Caros alunos, Hoje vamos examinar uma decisão extremamente relevante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estabelece importantes…
Confira agora mesmo o local de prova ENAC!
As provas do ENAC – Exame Nacional de Cartórios acontecerão neste domingo, 27 de abril e nós preparamos…
Concurso MP RR Promotor: resultado final homologado!
O Ministério Publico do Estado de Roraima, por meio Instituto AOCP, publicou documento com a homologação do resultado…
ADI 6618: simplificação do licenciamento ambiental
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários advocatícios na desistência de ação expropriatória: análise do tema 1298/STJ
Introdução De início, a questão dos honorários advocatícios sucumbenciais em processos de desapropriação sempre suscitou debates jurídicos relevantes,…
Tudo o que você precisa saber sobre Concursos de Cartórios: guia completo!
Comece agora sua preparação para os concursos de cartório! Confira em nosso artigo um guia completo com tudo o que você precisa saber para conquistar sua aprovação
Dica Estratégica: fique por dentro dos melhores concursos!
Este artigo nasceu com o intuito de disponibilizar informações valiosas sobre concursos que são excelentes oportunidades para os…
A inadmissão da apelação pelo juízo de primeiro grau e a medida processual cabível: análise do tema 1267/STJ
Introdução O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 introduziu significativa modificação no sistema recursal, ao estabelecer, em…
Pejotização: discussão da licitude da contratação está suspensa
*Juliana Ferreira de Morais – Juíza do Trabalho do TRT2ª Região, Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho…
Morte do Papa Francisco: sucessão e liberdade religiosa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…