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1126 publicações
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Análise Jurídica – STJ – Info 820 – REsp 1.852.362-SP – Abusividade de cláusulas de responsabilidade em contratos de TV por assinatura e internet

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 22 de agosto de 2024
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recente julgado (REsp 1.852.362-SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Terceira Turma,…
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Que crime comete um Magistrado que vende sentenças?

  • PorSergio Bautzer
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A recente operação denominada “18 Minutos“, deflagrada pela Polícia Federal com a autorização do Superior Tribunal de Justiça…
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Resultado ENAM: confira o resultado final homologado do 1º exame

  • PorCoordenação
  • Publicado em 16 de agosto de 2024
Neste artigo reunimos os resultados do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Dessa maneira você, candidato, terá acesso aos resultados…
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1º ENAM: homologado e certificados disponibilizados!

  • PorCoordenação
  • Publicado em 16 de agosto de 2024
O edital do 1º ENAM (Exame Nacional da Magistratura) foi homologado! Confira abaixo: De acordo com o documento, os certificados foram…
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Análise jurídica – STF valida normas do CNJ sobre vacância e concursos em Cartórios: uma análise abrangente da ADI 4.300

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
CCarreiras Jurídicas
STJ e a Majoração dos honorários: entenda os requisitos
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Informativo n. 820 do STJ – Revisão judicial de decisões do CARF

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 23 de agosto de 2024
Introdução O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão significativa no julgamento do REsp 1.608.161-RS, relatado pela…
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Análise Jurídica: ENAM poderá substituir primeira etapa de concursos para Magistratura

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
Introdução O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, uma…
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Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSE

  • PorThiago Leite
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
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Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 17 de agosto de 2024
O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…
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  • 4 minutos de leitura

Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiro

  • PorJuliana Moraes
  • Atualizado em 19 de agosto de 2024
A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
CCarreiras Jurídicas
casa, imóvel, residência
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Análise jurídica: é possível a penhora do bem de família para quitar dívida de reforma residencial (REsp 2.082.860 – STJ)

  • PorFelipe Duque
  • Atualizado em 22 de agosto de 2024
Será que o seu imóvel residencial pode ser penhorado para pagar dívidas de reforma? Foi isso que analisou…
PProcuradoria
concursos PGMs
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PEC dos Procuradores Municipais: SAIBA TUDO AQUI!

  • PorCoordenação
  • Atualizado em 13 de agosto de 2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que…

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