Análise das Súmulas 669 e 670 do STJ
As súmulas são resumos de entendimentos que se firmaram em julgamentos, com o objetivo de orientar a comunidade…
Projeto de Lei – prazo para aborto em caso de estupro?
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
O envenenamento dos cães no Rio de Janeiro: qual é o crime?
A polícia investiga o envenenamento de 40 cães, que teriam dado entrada em clínicas veterinárias com o mesmo…
Aposentadoria especial e o afastamento compulsório
Neste artigo falaremos sobre a Aposentadoria especial e o afastamento compulsório das atividades nocivas, destacando o entendimento do…
Súmula 665 do STJ: Controle judicial da Administração Pública
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 665 do STJ, aprovada 13/12/2023, dando enfoque aos temas…
Assédio judicial: STF decide sobre situação que afeta jornalistas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Proteção aos Povos Indígenas
Confira neste artigo um resumo sobre Proteção aos Povos Indígenas. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Coisa julgada nos Juizados Especiais
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre a Coisa julgada nos Juizados Especiais, destacando, ainda,…
Estatuto de Roma
Confira neste artigo um resumo sobre o Estatuto de Roma. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No…
Contrato de namoro como alternativa a união estável
Cresce, no Brasil, a utilização do contrato de namoro como alternativa a união estável. * Thiago de Paula…
Análise Jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix: aplicação do CPP
Neste artigo faremos uma análise jurídica do Seriado “ERIC” da Netflix, com enfoque na aplicação dos arts. 13-A…
Desqualificação da mulher em processos criminais: inconstitucional
Olá, pessoal! Hoje veremos acerca da decisão do STF que julgou inconstitucional a desqualificação da vítima em processos…