Recusa ao teste de etilômetro: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da recusa ao teste de…
Responsabilidade civil de jornalistas e assédio judicial: STF
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Aplicação da Lei Maria da Penha às empregadas domésticas: STJ
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Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), destacando tanto os…
Justiça entende que apelido de capivara não gera indenização
Justiça do Trabalho negou indenização a uma trabalhadora apelidada de “capivara” pelo empregador por considerar que o apelido…
Furto insignificante x furto privilegiado: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importantes decisões do STJ acerca da distinção entre furto insignificante…
3º Simulado – II ENAM (Juiz): Participe!
A equipe do Estratégia Carreira Jurídica realizará neste sábado, 20 de julho, o 3º Simulado – II ENAM…
Resumo sobre a Curatela
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a curatela, destacando os principais pontos sobre o assunto constantes…
Atipicidade dos meios executivos
A Emenda Constitucional nº 45/2004 e o Novo Código de Processo Civil reforçam a necessidade de soluções judiciais…
Pantanal Mato-Grossense e omissão do Congresso
Neste artigo falaremos sobre o Pantanal Mato-Grossense e a omissão inconstitucional do Congresso Nacional, tema enfrentado recentemente pelo…
Pão de forma e embriaguez ao volante: perigo oculto de prisão?
*Guilherme Carneiro de Rezende é Promotor de Justiça, Doutorando em direito e professor de Processo Penal. Pão de…
Atividade predatória e tenant mix: lojas em shopping center
Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o tema “Atividade predatória e tenant mix: lojas em…