Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
Concurso Advogado EBSERH: como foi definido o cronograma do edital?
O edital EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) oferta vagas em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. Para participar…
Confira os requisitos e a remuneração do cargo de Advogado EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) divulgou o seu mais novo concurso público com oferta de vagas…
Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Atualização Jurisprudencial: as decisões mais importantes de 2024
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Código de Conduta Ética e Integridade dos Correios: introdução
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Competência da União no Informativo 1152 do STF
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos os julgados disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Informativo de jurisprudência nº…
CNJ pune desembargador por manter funcionário fantasma
CNJ aplica punição a desembargador acusado de manter funcionário fantasma: entenda o caso e as implicações jurídicas. *…
Professor de Direito da USP é afastado por acusação de assédio sexual
Vítimas relatam episódios de assédio sexual ocorridos ao longo de quase duas décadas, entre 2006 e 2024. O…