Hospital deverá indenizar paciente após diagnóstico errôneo de HIV – Uma análise da responsabilidade civil do Estado
Saiba o que acontece quando é dado diagnóstico de HIV errôneo por Hospital da rede pública à paciente.…
ENAM: CNJ institui programa de Ação Afirmativa
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, divulgou no Diário Oficial da União, o memorando que revela a…
Informativo 826 do STJ – Plano de saúde é obrigado a cobrir, de forma ilimitada, as terapias prescritas ao paciente com Síndrome de Down
Caros alunos, hoje vamos entender uma decisão recente do STJ que traz implicações significativas para o direito à…
Suspensão do Bloco 4 do CNU: entenda o que aconteceu
Saiba por que o Bloco 4 do CNU foi suspenso e entenda os fatores que levaram a essa…
Atividade político-partidária como causa de punição do magistrado pelo CNJ
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que podem fazer as Guardas Municipais: uma análise da decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ.
Fique por dentro da recente decisão do STF no RE 1.468.558 e a visão do STJ, que validou…
“Um retorno do Império”? Proposta de Plebiscito para restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
Saiba mais através dessa análise, sobre a proposta de retorno da monarquia parlamentarista no Brasil por meio de…
Critérios para inclusão de medicamentos no SUS e a disponibilização do Ozempic no Rio de Janeiro
Entenda os critérios para a inclusão de medicamentos no SUS e a polêmica em torno da promessa de…
Candidato a prefeito preso por jogar dinheiro para eleitores no Amazonas
Imagine uma cena digna de filme: um candidato a prefeito, próximo das eleições, jogando dinheiro para a multidão…
Tema 1.226 do STJ – O reconhecimento da natureza mercantil das Stock Options e as consequências para fins de imposto de renda
Em 18/09/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo entendimento sobre a natureza jurídica e a…
Info 826 do STJ – Interrupção de energia elétrica: quando é permitida e como deve ser comunicada, à luz do REsp 1.812.140-RS
Interrupção de energia elétrica: Info 826 do STJ esclarece sobre suspensão por inadimplência. Imagine que você está lá,…
ANPP e homofobia: a proibição da proteção deficiente aos grupos vulneráveis
No julgamento do AREsp 2.607.962 o STJ afirmou o não cabimento do ANPP para os casos de homofobia.…