CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Coincidência de datas: CNJ proíbe provas para juiz e cartóriosPorThiago LeiteAtualizado em 30 de julho de 2025 Conselho Nacional de Justiça proíbe coincidência de datas nos concursos para juiz e cartórios. Saiba o impacto da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura STF valida busca e apreensão extrajudicial de bensPorThiago LeiteAtualizado em 14 de julho de 2025 STF confirma a legalidade da busca e apreensão extrajudicial de bens. Entenda os impactos e fundamentos dessa decisão…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura STF valida decretos de Lula que restringem acesso a armasPorThiago LeitePublicado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Marcha da Maconha em Sorocaba-SP: inconstitucional? A visão do STF na ADPF 1103PorFelipe DuqueAtualizado em 8 de julho de 2025 Em fevereiro de 2023, o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga, sancionou a lei que vetava a realização da…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Adoção de indígena: FUNAI e competência da Justiça FederalPorThiago LeitePublicado em 7 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Reconhecimento de pensão alimentícia “vitalícia” a mulheresPorFelipe DuqueAtualizado em 7 de julho de 2025 O Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento importante sobre a proteção econômica de mulheres que abdicam de suas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Supremo define se Ministério Público deve pagar custas quando perde ação de ressarcimento – Tema 1382PorFelipe DuqueAtualizado em 4 de julho de 2025 Temos, de fato, uma grande decisão aqui. Isto porque, uma decisão que acolheu a existência de Repercussão Geral…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Provas obtidas em celular, sem ordem judicial, são válidasPorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
DDefensoria Leia mais4 minutos de leitura Concurso DPE RO Defensor: vigente até 2027; 46 cargos vagos!PorCoordenaçãoPublicado em 3 de julho de 2025 A Defensoria Pública do Estado de Rondônia nomeou os aprovados no Concurso DPE RO Defensor de 2023. Confira…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Responsabilização de plataformas por conteúdos de terceirosPorThiago LeitePublicado em 2 de julho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Moraes condena homem que furtou bola assinada por Neymar a 17 anos de prisãoPorThiago LeitePublicado em 30 de junho de 2025 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Plataforma cancela vaquinha após polêmica sobre taxa de 20%PorFelipe DuqueAtualizado em 4 de julho de 2025 Uma campanha solidária organizada pelo Instituto Razões para Acreditar, através de sua plataforma Voaa para arrecadar fundos ao…