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CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Direito UrbanísticoPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 6 de agosto de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre Direito Urbanístico. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. No artigo de…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Crime de poluição é de natureza formal: dispensa perícia (STJ)PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 6 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da natureza do crime de…
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CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Aceitar vantagem indevida para receber cartão amarelo é crime? A manipulação de resultados no futebol e o art. 198 da Lei Geral do Esporte na visão do STJPorFelipe DuqueAtualizado em 8 de agosto de 2024 Você já refletiu sobre como pequenos atos podem comprometer a integridade de uma competição esportiva? O que você…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Plano de Demissão Voluntária ou IncentivadaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 5 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), destacando tanto os…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Ciúmes como circunstância judicial desfavorável na pena-base: STJPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 4 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do ciúmes como circunstância judicial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Herança Jacente e Herança VacantePorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Herança Jacente e a Herança Vacante, destacando os principais…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Trabalho infantil na jurisprudênciaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Trabalho infantil na jurisprudência, destacando os principais pontos sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Resumo sobre o testamento públicoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 3 de agosto de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um resumo sobre o Testamento Público, destacando, inclusive, entendimento jurisprudencial pertinente ao…