STJ autoriza defensor público a atuar em investigações do MP sob supervisão do Juiz de Garantias
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje trataremos de um tema bastante interessante e que…
Legitimidade do Ministério Público na tutela de clubes de futebol
Prof. Gustavo Cordeiro Ministério Público e a tutela das entidades esportivas Em agosto de 2025, o Supremo Tribunal…
Taxa de segurança para eventos privados – Informativo 1156
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O Marco Civil da Internet e a Concorrência Desleal
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A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
Operação Ícaro: caso Ultrafarma e Fast Shop
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Arma de delegada e morte de gari: limites das responsabilidades
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11 de agosto – Dia do Advogado
Pessoal, tudo bem? O Estratégia Carreiras Jurídicas está em festa. Hoje, 11 de agosto, é comemorado o dia…
Transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios
STJ decide que a transação tributária não gera cobrança de honorários advocatícios. Entenda os fundamentos da 1ª Turma no Informativo 856.
Lula veta 63 trechos do novo marco do licenciamento ambiental
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Microssistema Penal Antirracista: Jurisprudência do STJ sobre Equidade Racial
Guilherme Carneiro de Rezende Direito Penal como ferramenta de proteção dos Direitos Humanos O Direito Penal, embora seja…