Reformatio in pejus em revisão de PAD? Veja o que entende o STJ
Olá, tudo bem? Hoje veremos, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a possibilidade de reformatio…
Principais diferenças entre delegado federal e civil
E aí, concurseiro. Como você está? Espero que esteja bem! Nesse artigo, iremos discorrer um pouco sobre as…
Aborto realizado apenas pela classe médica x inconstitucionalidade
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE RN Defensor: regulamento será analisado em sessão extraordinária!
O Concurso DPE RN (Defensoria Pública do RN) Defensor terá o regulamento analisado em sessão extraordinária e deve…
Concurso Magistratura RN: remuneração inicial de R$ 34 mil!
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a resolução nº 17/2023 que estabelece a estrutura…
Mudança de nome do bebê até 15 dias após o nascimento
Imagine que você teve um filho hoje. Provavelmente, a mãe está no quarto, sob anestesia. Então, você está…
STJ regulamenta novo plenário virtual
STJ regulamenta novo plenário virtual, buscando maior celeridade e eficiência na análise de processos, permitindo decisões em ambiente…
Em audiência de custódia, juiz determina a retirada de algema de preso e é duramente criticado
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vou comentar uma decisão de um magistrado que…
Inscrições abertas para o 1º Exame Nacional de Cartórios!
Estão abertas até às 16h de 27/02/2025, as inscrições para o 1º Exame Nacional dos Cartórios – ENAC.…
Quais as principais datas do edital Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA)?
O edital da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) oferta 4 vagas para o…
TJ-RN anula questões de concurso para delegado e reclassifica candidato
Decisão da Turma Recursal anulou duas questões do concurso por ilegalidade flagrante. O caso O Tribunal de Justiça…
Ana Castela é acusada de golpe milionário: Contornos do vício de vontade nos contratos
Entenda o caso de Ana Castela, acusada de um golpe milionário, e os contornos do vício de vontade…