CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Reafirmação da DER: entenda o que significa!PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Reafirmação da DER, expondo, inclusive,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais10 minutos de leitura Progressão de regime em crime hediondoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Progressão de regime em crime…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Pronúncia exclusivamente com base em testemunho: STJPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto da Pronúncia exclusivamente com base em…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Princípios Fundamentais do Processo PenalPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 23 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre o tema princípios fundamentais do processo penal. Olá, amigos. Tudo bom? No…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Delatado e direito de falar por últimoPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 23 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o assunto envolvendo o Delatado e seu direito…
CCarreiras Jurídicas Leia mais3 minutos de leitura Transporte coletivo gratuito no dia das eleições: STFPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 22 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco sobre a obrigatoriedade do Estado em ofertar, nas zonas urbanas, transporte público coletivo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Nomeação em concurso público e condenação definitiva: STFPorHeloana Vera AlbuquerqueAtualizado em 24 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da possibilidade de nomeação e posse de aprovados em concurso público…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Súmula vinculante 59: tráfico de drogasPorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 20 de abril de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula vinculante 59, aprovada em 19/10/2023, dando enfoque aos temas…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Política Nacional de Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 20 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Política Nacional de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura O concurso público na jurisprudência dos Tribunais Superiores: parte 1PorJose Mendes Lima AguiarPublicado em 17 de abril de 2024 Realizando provas de concurso público.
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Declaração Universal de Direitos HumanosPorMarcela Neves Suonski DaronchPublicado em 16 de abril de 2024 Confira neste artigo um resumo sobre a Declaração Universal de Direitos Humanos. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais9 minutos de leitura Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109, CF)PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 15 de abril de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre as Competências Constitucionais dos Juízes Federais (artigo 109…