Esgoto clandestino pode ter causado surto de virose no Guarujá
O número de atendimentos na cidade explodiram em virtude de casos de pacientes com náuseas, dores de cabeça e diarreias
PIX será “tributado” pela Receita Federal em 2025? – Análise Jurídica
Entenda neste artigo as mudanças na fiscalização do PIX pela Receita em 2025 com a nova Instrução Normativa…
Curso Fazenda Pública 2025 com o professor Igor Maciel
ATENÇÃO! O professor Igor Maciel ministra no dias 11, 21 e 25/01, o Curso Fazenda Pública 2025. Essa…
3º ENAM está com provas previstas para maio ou junho!
A aplicação das provas costuma ocorrer de 3 a 4 meses após a divulgação do edital
Governo regulamenta aborto em crianças
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O que você precisa saber sobre o Exame Nacional de Cartórios?
A habilitação no Exame Nacional de Cartórios funcionará como pré-requisito para inscrição em concursos públicos de provimento e…
“Olá, macaca”: análise jurídica do caso de Injúria Racial no Magazine Luiza
Explicação do caso A cozinheira Susan de Sousa Sena foi vítima de injúria racial ao receber um e-mail…
Facebook e Instagram acabam com checagem de fatos e batem de frente com o STF
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Curso Princípios Institucionais – Defensoria 2025
Você que pretende prestar concursos para Defensoria em 2025, não pode perder a chance de estudar com o…
Transgênero e unidade de cumprimento da pena: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da unidade de cumprimento de…
Protesto contra a alienação do bem de família: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca do protesto contra a alienação…
Improbidade administrativa: aplicação da pena de cassação de aposentadoria no cumprimento de sentença – STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da aplicação, em sede de…