Magistratura RJ: saiba como será a prova discursiva do certame!
A primeira discursiva do concurso Magistratura RJ está com aplicação prevista para o dia 06 de abril de 2025. Diante…
Direito do Trabalho para Procuradoria com Felipe Fernandes
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Como é ser Delegado no RJ e em SP?
Você está se preparando para Concursos de Delegados do Rio ou de São Paulo? Então acompanhe esse curso especial que…
Concurso Advogado CPTrans Petrópolis: confira o resultado final!
Atenção! Estão disponíveis os resultados finais do Concurso Advogado CPTrans Petrópolis, veja: São ofertadas 10 vagas em CR…
Estava “agitado”: bater o carro sugere embriaguez e o seguro pode negar cobertura?
Suponha que João emprestou seu veículo para seu primo Pedro em uma noite de forte temporal. Durante o…
Conhecimentos Gerais para Cartórios com Rodolfo Gracioli
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Pedido com valor mínimo: Justiça decidiu que é venda casada
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF julga se há IRPJ/CSLL sobre lucros auferidos por empresa situada no Brasil por intermédio de empresa controlada sediada no exterior
Imagine a Vale, uma empresa brasileira, que tem empresas controladas em outros países (Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo e Bermudas).…
Tema Repetitivo 1246 do STJ
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Trabalhadores cooperados e relação de emprego
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre os trabalhadores cooperados e a caracterização de relação de emprego, conforme a…
REsp em IRDR originário de MS: é possível?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento acerca da possibilidade de interposição de REsp em IRDR originário de…