Gabarito Extraoficial MP RJ Promotor: veja seu desempenho!
Neste domingo, 03 de agosto, foram aplicadas as provas do Concurso MP RJ Promotor e nossos professores realizaram a…
Empresa com dívida tributária pode distribuir lucro? ADI 5.161
Imagine que para uma empresa de médio porte do setor de tecnologia em São Paulo, a diferença entre…
Concurso PGM Nova Iguaçu RJ: resultados homologados; veja!
O Concurso PGM Nova Iguaçu RJ realizado em 2022, teve os resultados oficiais homologados, e agora os candidatos…
Adolescente mata padrasto: excesso punível ou legítima defesa?
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Permuta entre juízes: nova regra muda o jogo dos concursos
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Concurso MP RJ Promotor: Revisão de Véspera! Neste sábado, às 7h!
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Renúncia à prescrição pela Fazenda Pública reinicia a contagem do prazo
STJ muda o jogo: renúncia à prescrição reabre prazo integral de 5 anos contra a Fazenda Pública. Entenda…
Lei Magnitsky é aplicada contra Alexandre de Moraes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
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Era uma manhã de terça-feira, 16 de novembro de 2004, quando Débora Borim da Silva, então com 22…
STJ confirma dano moral por recusa de UTI durante carência
Uma situação que nenhum pai gostaria de viver: a filha de dois meses internada com bronquiolite aguda, médicos…
Brasil ratifica Protocolo da OIT contra o trabalho forçado
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