Concurso público e investigação social: quando a exceção não pode virar regra
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em 5 de novembro de 2025, que a exclusão…
Lei Complementar 225/2026: o fim da extinção da punibilidade para devedores contumazes em crimes previdenciários
Introdução: o benefício que deixou de existir para reincidentes fiscais Imagine um empresário que, pela terceira vez consecutiva,…
Absolvido na improbidade, mas vai ressarcir: o novo entendimento do STJ sobre dolo específico e reparação ao erário
Introdução: quando a absolvição não significa fim da obrigação A Lei 14.230/2021 revolucionou o sistema de responsabilização por…
Concurso TRF2 Juiz Federal: inscrições encerradas! Provas em 12/04!
As inscrições para o Concurso Público de provas e títulos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)…
MP RJ Promotor: parabéns! Saiu o resultado final do concurso! Confira a lista!
A Comissão do XXXVIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do…
Concurso MP RJ Promotor: disponível o resultado final do certame!
A Comissão do XXXVIII Concurso para ingresso na Classe Inicial da Carreira do MPRJ tornou pública a lista…
Informativo STJ – Revisão 2025 Parte 1
Este informativo reúne decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre direito administrativo, civil, previdenciário e sancionador, com…
Informativo STF – Revisão 2025 Parte 3
Este informativo reúne decisões recentes do Supremo Tribunal Federal sobre direito tributário, trabalhista, administrativo e constitucional, com foco…
Concurso Procurador Câmara RJ: convocação para as provas publicada
A Comissão Organizadora convocou os candidatos do 4º Concurso para Procurador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro…
Concurso PGM RJ: convocação para as provas publicada
A Comissão Organizadora convocou os candidatos do 9º Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro para…
Como estudar Lei Seca e acertar mais questões
O estudo da lei seca é indispensável para quem busca aprovação nas Carreiras Jurídicas, mesmo sendo um dos…
O direito de preferência no arrendamento rural
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…