Consulta administrativa e prescrição tributária: o STJ reafirma os limites temporais para o pedido de restituição do indébito
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Concurso MP RJ Promotor: prova oral será entre 10 e 17/12!
A Presidente da Comissão do XXXVIII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino – pagará zero de Imposto de Renda no Brasil
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Edital Procurador ALE RJ 2025: Inicial de R$ 44 mil!
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALE RJ) acaba de publicar o tão aguardado edital…
Provas Comentadas de Promotor de Justiça
O Ministério Público é uma das instituições mais respeitadas do país, com a missão de defender a ordem…
Concursos Jurídicos Sudeste: EDITAIS previstos para 2025/2026
Todos os anos, a região sudeste traz diversas oportunidades para todos os tipos de áreas de atuação no…
Concursos Advogados: editais previstos para 2025/2026!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Crime, castigo e perdão: o instituto do perdão judicial na jurisprudência do STJ
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Concurso TRF2 Juiz Federal: escolha da banca em andamento!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou aviso de chamada pública para contratação de instituição especializada responsável pela primeira…
Concursos de Cartório 2025/2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
STF reafirma poder investigatório do MP: o que mudou com as ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: a polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto…