Residência Jurídica DPE RJ: saiu o resultado definitivo!
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou o resultado final dos aprovados no programa de…
Concurso MP RJ Promotor: provas em 03/08; Até R$37,7 mil!
Estão oficialmente encerradas as inscrições do concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado do…
Concursos Jurídicos Sudeste: EDITAIS previstos para 2025
Todos os anos, a região sudeste traz diversas oportunidades para todos os tipos de áreas de atuação no…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Concursos Delegado 2025: previsões ATUALIZADAS
O ano de 2025 estará recheado de oportunidades para os concursos de Delegado e para garantir a sua vaga você precisa estar muito bem…
STJ afasta contaminação de provas por revista íntima ilícita: ausência de nexo causal preserva busca domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
STJ define critério unificado para alçada em execução fiscal: valor total da certidão prevalece sobre débitos individuais
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juízes secretos em Santa Catarina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF suspende embate entre Executivo e Legislativo sobre majoração do IOF e determina audiência de conciliação – entenda a decisão
Como é de conhecimento, o ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar na sexta-feira (4), suspendendo simultaneamente os…
Como serão as provas do concurso Advogado GHC em 13/07?
O concurso para Advogado GHC está com as inscrições encerradas e nós preparamos este artigo com os principais…
Nova lei de amparo às vítimas do Zika Vírus
Lei 15.156/2025 garante pensão vitalícia e indenização a vítimas do Zika, ampliando direitos e apoio financeiro às famílias…