PGM RJ: em que pé está o concurso com salário acima de R$ 29 mil?
A Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) publicou, no dia 1º de outubro, por meio…
Tráfico privilegiado não é hediondo: STF publica a Súmula Vinculante 63
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando a súmula vem para consolidar — e não para inovar Em outubro de…
14 anos depois, SV 9 é cancelada: a perda dos dias remidos é limitada a 1/3
Prof. Gustavo Cordeiro Introdução: quando o Legislativo contraria o STF — e vence Em 2006, o Supremo Tribunal…
Quando a proibição de redes sociais vira medida cautelar
Explicação do caso Em recente decisão, o STJ manteve a proibição do uso de redes sociais como medida…
Estado não deve indenizar por fala de parlamentar, decide STF
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 632.115, relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, representa um…
Procurador ALERJ: saiba tudo sobre as inscrições no concurso!
Acabou a espera! A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) lançou o edital do concurso público para…
Direito Empresarial 2025 – aprimore seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará neste sábado, 4 de outubro, às 8h30, o curso “Direito Empresarial 2025”, ministrado…
Lei amplia licença-maternidade em caso de internação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ põe fim ao indeferimento automático da gratuidade de justiça com base em critérios objetivos – entendendo o tema 1178 do STJ
Ora, depois de quase dois anos de discussões, a Corte Especial do STJ finalmente bateu o martelo sobre…
Reforma Administrativa 2025: o que muda e como impacta carreiras jurídicas
A Reforma Administrativa promete redesenhar o funcionamento do serviço público no Brasil. Estruturada em quatro grandes eixos: governança,…
Magistratura RJ: TJ empossa 30 novos juízes do último concurso!
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ) deu posse, nesta quarta-feira, 1º de outubro, a…
Residência Jurídica TJ RJ: resultado homologado!
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) publicou a homologação e o resultado…