Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso Advogado Pré-Sal (PPSA): resultado final homologado
A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) divulgou documento…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
O que conta como atividade jurídica no concurso da PGM RJ?
O próximo concurso da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) já está em andamento!…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Residência Jurídica PGM RJ: resultado final divulgado
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM RJ) publicou o resultado final do Programa de…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Quais as atribuições de um Advogado do Procon RJ?
Após mais de dez anos sem seleção, o Procon RJ, Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do…