Inconstitucionalidade de lei estadual que proíbe a limitação no tratamento do autismo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Residência Jurídica TRF2: resultado final publicado!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou documento com o resultado final do processo de Residência Jurídica…
Concordância dos herdeiros em doação que violou a legítima
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma importante decisão que reafirma a força do princípio da…
STF derruba boa-fé no comércio do ouro
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Criada a página do novo concurso MP RJ Promotor
O Ministério Público do Rio de Janeiro – MP RJ criou a página do seu mais novo concurso…
Promotor MP RJ: Regulamento Publicado; Saiba tudo sobre o concurso!
A preparação para a carreira de Promotor começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Mudança no CPC: advogados não precisam adiantar custas em ações de cobrança de honorários advocatícios
De maneira geral, divulga-se que advocacia obteve uma importante vitória com a sanção no dia 13/03, da Lei…
STJ valida suspensão permanente de conta em Free Fire eletrônico por uso indevido de “Hack/bot”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importante precedente no âmbito do direito digital ao…
Magistratura RJ: confira os candidatos convocados para prova discursiva!
Está oficialmente disponível a lista de candidatos classificados para realização das provas discursivas do concurso Magistratura RJ. O…
Confira na íntegra o novo regulamento do concurso MP RJ Promotor!
Boas notícias, concurseiros! O novo concurso MP RJ Promotor acabou de ter seu regulamento publicado com detalhes do…
Juíza sofre ataque racista de advogado: “resquícios de senzala”
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Prescrição intercorrente em infrações aduaneiras e o tema 1293 do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar os Recursos Especiais nº 2.147.578/SP e 2.147.583/SP, pacificou importante controvérsia…