TRF2 Juiz: Rio de Janeiro? Espírito Santo? As provas do concurso ocorrerão em um ou nos dois estados?
Você se prepara o ano inteiro, estuda com convicção e empenho, mas descobre que… será necessário viajar para…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
TRF2 Juiz Federal: EDITAL PUBLICADO! 27 vagas mais CR! Salário de R$ 37,7 mil!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região publicou o edital do XIX Concurso Público de provas e títulos…
TRF2 Juiz Federal: regulamento do concurso publicado! 27 vagas + CR e R$ 37,7 mil!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou a Resolução nº 121/2025, que aprova o Regulamento do…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STF invalida lei sobre animal de suporte emocional em avião
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Advogado NITTRANS RJ: CORRE AQUI! Saiu o resultado preliminar da prova discursiva!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público da Niterói Transporte…
Aprovado regulamento do novo concurso MP RJ Promotor
Foi publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário do MP RJ, a aprovação do Regulamento do XXXIX…
Procurador ALERJ: você não vai acreditar! 1.848 candidatos vão disputar 3 vagas!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do concurso para Procurador Legislativo da ALERJ, divulgou os números da…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…
Como faço para concorrer à reserva de vagas (Cotas) na Residência Jurídica UERJ?
O edital da Residência Jurídica UERJ 2026 trouxe um sistema de reserva de vagas que costuma gerar muitas…