Concurso Magistratura RJ: comissão examinadora da segunda fase está composta!
Agora, está oficialmente composta a comissão examinadora que será responsável por avaliar a segunda fase do Concurso para…
Concurso Advogado Transpetro: validade prorrogada!
A Transpetro publicou documento no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), prorrogando a validade do Concurso Advogado…
Concurso Procurador ALE RJ: confira a comissão formada!
O novo concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), está com a comissão oficialmente…
O que se sabe até agora do concurso Procurador ALERJ?
Um novo concurso público para para Procurador da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro está previsto! Porém, o…
Concurso Advogado Arraial do Cabo RJ: comissão formada!
A Prefeitura de Arraial do Cabo, no estado do Rio de Janeiro, publicou documento, em junho de 2024,…
Animus domini em Usucapião: quais os requisitos?
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre quais os requisitos para a configuração do animus domini em usucapião, conforme…
Simulado Inédito com base nas últimas provas de Delta
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1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital
O Estratégia Carreira Jurídica realiza neste domingo, 16 de fevereiro, o 1º Simulado – ENAC (Cartório) Pós-edital . Se…
STF confirma entendimento pela inconstitucionalidade de normas que dispensam o pagamento de honorários em ações contra a União
STF decide que normas que isentam o pagamento de honorários advocatícios em ações contra a União são inconstitucionais,…
Juízes aposentados cobram “auxílio-pijama”
Juízes aposentados pressionam pelo chamado “auxílio-pijama”, um benefício polêmico que reacende debates sobre privilégios no Judiciário. Saiba mais!…
Juíza determina suspensão de passaporte e impedimento de uso cartão de crédito pelo devedor
Juíza determina suspensão do passaporte e bloqueio de cartões de crédito de devedor para garantir cumprimento de dívida.…
Tribunal do Júri condena bolsonarista por matar tesoureiro do PT em festa de aniversário
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…