Consulta administrativa e prescrição tributária – limites temporais
Vamos discutir o seguinte julgado recente do STJ: De início, é preciso compreender que o instituto da consulta…
Tributação de prêmios internacionais: o caso Ramon Dino
Veja só, imagine que você acabou de vencer a competição mais importante da sua carreira profissional, realizada nos…
Como passar em concursos jurídicos: estratégias de estudo!
O ano de 2025 tem sido intenso para aqueles que sonham com uma vaga em carreiras jurídicas, como…
Edital Procurador ALE RJ 2025: Inicial de R$ 44 mil!
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALE RJ) acaba de publicar o tão aguardado edital…
O instituto do perdão judicial na jurisprudência e nos concursos
O presente artigo baseia-se em uma recente e detalhada publicação feita pelo Superior Tribunal de Justiça em seu…
Poder investigatório do Ministério Público: ADIs 3034 e 3317
Prof. Gustavo Cordeiro A polêmica que não se encerra Poucos temas dividem tanto as carreiras jurídicas quanto o…
Carreiras Jurídicas na prática: entrevista completa com João Paulo Lawall
O universo das carreiras jurídicas é repleto de desafios e oportunidades, e conhecer a trajetória de profissionais bem-sucedidos…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Pensão especial para órfãos do feminicídio
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TRF2 Juiz Federal: em que pé está o concurso com remuneração de R$ 37 mil?
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) publicou, no começo de outubro, o aviso de chamada pública…
Concurso Advogado GHC: homologado; veja aprovados!
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) divulgou os resultados finais homologados do Concurso Público para o cargo de Advogado.…
Quando o Estado pode extinguir ou unificar cartórios? Análise da ADI 7.352/PB e da Lei 12.511/2022 – Informativo 1192 do STF
De início, vamos tratar do seguinte julgado do STF: A organização dos serviços notariais e de registro no…