Concursos Advogados: editais previstos!
Você tem interesse em concurso público voltado para a carreira de Advogado? Se a resposta for sim, é importante saber…
Brasileira na Indonésia: responsabilidades no traslado do corpo
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Dica Estratégica: concurso na área, garanta sua vaga!
Se você está de olho em uma vaga no serviço público, a Dica Estratégica é o seu ponto…
Tatuagens e piercings em cães e gatos agora é crime
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Preços dos hotéis: O estado pode intervir?
Neste artigo, você vai entender se o Estado pode intervir nos preços de hotéis e explore o debate…
Concurso MP PR Promotor: cinco novos integrantes empossados!
O Ministério Público do Paraná empossou, em 23 de junho de 2025, cinco novos promotores substitutos em cerimônia…
STJ define tese sobre penhora de imóvel de família hipotecado
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Erro legislativo: STF restabelece prerrogativas dos advogados
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Abono de permanência integra remuneração do servidor, diz STJ
STJ decide que o abono de permanência integra a remuneração do servidor para efeitos legais e previdenciários.
STF e o indulto no tráfico privilegiado
STF fixa que é constitucional conceder indulto no tráfico privilegiado, por não ser crime hediondo. Tema 1400 reafirma…
Perdão de dívida tributária por decreto é possível? Entenda!
STF decide que governador não pode conceder perdão de dívida tributária por decreto. O Supremo Tribunal Federal consolidou…
Senado aprova fim de atenuante de idade para estupradores
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…