CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Limites dos poderes de polícia e de investigação de um ministro do STF ou do TSEPorThiago LeiteAtualizado em 19 de agosto de 2024 * Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PProcuradoria Leia mais2 minutos de leitura Concurso Procurador ALEP: resultado da prova discursiva divulgado!PorCoordenaçãoPublicado em 14 de agosto de 2024 A FGV, banca responsável pela organização do Concurso Procurador ALEP divulgou o Resultado Definitivo da Prova Discursiva. Confira…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Análise Jurídica – Medidas Executivas Atípicas: pode a penhora de ganhos em redes sociais?PorFelipe DuqueAtualizado em 17 de agosto de 2024 O desafio da efetividade das decisões judiciais No cenário jurídico atual, um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Entendimento dos Tribunais sobre restrição ao uso de banheiroPorJuliana MoraesAtualizado em 19 de agosto de 2024 A valorização do trabalho e o respeito à dignidade humana são fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme…
CCarreiras Jurídicas Leia mais4 minutos de leitura Análise jurídica: é possível a penhora do bem de família para quitar dívida de reforma residencial (REsp 2.082.860 – STJ)PorFelipe DuqueAtualizado em 22 de agosto de 2024 Será que o seu imóvel residencial pode ser penhorado para pagar dívidas de reforma? Foi isso que analisou…
PProcuradoria Leia mais4 minutos de leitura PEC dos Procuradores Municipais: SAIBA TUDO AQUI!PorCoordenaçãoAtualizado em 13 de agosto de 2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Responsabilização na tragédia aérea da VoepassPorThiago LeiteAtualizado em 17 de agosto de 2024 Responsabilização pelos danos decorrentes da tragédia aérea que matou 62 pessoas em São Paulo. * Thiago de Paula…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Resumo sobre o Fundo PartidárioPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 11 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje falaremos brevemente sobre o Fundo Partidário, destacando tanto os aspectos constitucionais e legais quanto…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Teoria da imputação objetivaPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 10 de agosto de 2024 Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Teoria da imputação objetiva, destacando os principais pontos sobre…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Súmula 668 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 10 de agosto de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 668 do STJ, aprovada em abril de 2024. Daremos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Análise Jurídica: Informativo 814 STJ. Ainda que a vítima seja heterossexual, pode haver injúria com dizeres homofóbicosPorFelipe DuqueAtualizado em 11 de agosto de 2024 O grande questionamento de fundo que chegou no STJ foi: é possível caracterizar o delito de injúria racial…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Sanção política: OAB/ES pagará R$ 50.000,00 a Advogada barrada por dever anuidadePorFelipe DuquePublicado em 9 de agosto de 2024 Imagine a seguinte situação: uma advogada, ao tentar acessar a sala de apoio do Tribunal Regional do Trabalho…