A forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar é ilegal?
Nossa análise de hoje responderá ao questionamento sobre se a forma de inquirição de testemunhas na Justiça Militar…
CNJ pune desembargadora por venda de decisões judiciais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJMG publica acórdão com IA e linguagem simples
TJMG inovou ao publicar um acórdão utilizando inteligência artificial e linguagem simples * Thiago de Paula Leite é…
Tributo sobre animal de estimação? O Governo pode cobrar pelo seu cachorro?
Descubra se o governo pode cobrar tributo sobre animal de estimação. Entenda os aspectos legais e fiscais relacionados…
Membros de organização criminosa que planejava assassinar Presidente Lula e atentar contra as instituições democráticas tem prisão decretada
Prisão decretada para membros de organização criminosa que planejavam assassinar o Presidente Lula e atentar contra as instituições…
Concurso PGE PR procurador: possibilidades de recursos em Direito Ambiental
Os professores do Estratégia Carreiras Jurídicas comentaram as chances de recursos na prova de Direito Ambiental do Concurso…
Recurso Direito Civil PGE PR Procurador
Após a aplicação das provas do concurso PGE PR Procurador no último domingo, 17 de novembro de 2024,…
Adiamento de prova de concurso público em razão da COVID não gera dever de indenizar – diz STF
STF decide que o adiamento de prova de concurso público devido à COVID-19 não gera obrigação de indenizar…
Recurso Direito do Trabalho PGE PR Procurador
Após a aplicação das provas do concurso PGE PR Procurador no último domingo, 17 de novembro de 2024,…
Estudantes da PUC foram demitidos após proferirem ofensas racistas contra estudantes da USP
Estudantes da PUC são demitidos após casos de racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo, gerando debates…
Prova Comentada Direito Difusos e coletivos PGE PR Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…
Prova Comentada Direito Ambiental PGE PR Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria-Geral do…