Quais as próximas etapas do Concurso PGE PR Procurador?
Com todas as fases do certame já realizadas, os candidatos ao cargo de Procurador do Estado do Paraná…
Acordo de não persecução penal: timing da “aceitação”
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento fundamental sobre o momento adequado para manifestação das…
Assistente de acusação: limites da denúncia e análise do recurso
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do AgRg no REsp 2.194.523-CE, decidiu por unanimidade…
INSS: ressarcimento de fraudes fora de regra fiscal
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Concurso Advogado São Mateus do Sul: resultado homologado!
A Prefeitura de São Mateus do Sul, no Paraná, homologou o resultado final e a classificação do Concurso…
Reconhecimento de firma para promotor de justiça? Entenda!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a necessidade de reconhecimento de firma por promotor de justiça, com base…
Obrigatoriedade de carrinho para criança PcD em mercado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ concede justiça gratuita a desembargador em ação milionária
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGE PR prorroga prazo para inscrição definitiva no concurso de Procurador
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE PR) prorrogou, nesta quarta-feira (11), o prazo para que os candidatos…
Concurso Advogado Rolândia PR: homologado!
A Prefeitura de Rolândia, no estado do Paraná, publicou a classificação final e a homologação do certame com…
STJ – Ação Popular: inadequação da via para questionar matéria tributária
O Superior Tribunal de Justiça estabeleceu marco jurisprudencial definitivo sobre os limites da ação popular em questões tributárias.…
Pode uma questão objetiva anulada na via judicial valer para mais de um candidato? RMS 74.847/RJ
No último informativo, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida no dia 1º…