Ação popular por discurso sobre fraudes nas eleições
Em síntese, estamos aqui para te explicar a decisão do STJ que foi julgada no informativo 842 do…
Concurso Delegado PR: comissão formada; veja!
O novo Concurso para Delegado PR está com a comissão permanente oficialmente formada! A informação foi compartilhada através…
STJ decide se é possível incluir gênero neutro no registro civil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Honorários e o indeferimento de desconsideração de PJ
De início, vale registrar que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou importante divergência jurisprudencial…
Compensação por assunção de acervo processual aprovada na PB
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Aquisição de iPhones e o princípio da moralidade administrativa
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Agravo interno protelatório pode gerar multa
Recorrer de uma decisão judicial é um direito fundamental. Contudo, quando o exercício desse direito ocorre de forma…
Revitimização e a Exposição Midiática: Patrícia poeta conta detalhes do crime ao pai da vítima Vitória durante transmissão ao vivo
Patrícia Poeta expõe detalhes do crime ao pai de Vitória em transmissão ao vivo, gerando debate sobre revitimização…
Concurso Cartório PR: comissão formada para novo edital!
A comissão organizadora do Concurso Cartório PR foi oficialmente definida e autorizada pela Desembargadora Lidia Maejima, do Tribunal…
Rachadinha: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 157 mil
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que cabo de vassoura pode ser considerado arma branca
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TJ PI anuncia comissão responsável pela heteroidentificação do ENAC; veja!
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicou, por meio do Diário, a comissão responsável pelo procedimento…