Polêmica: edital do BNDES em concurso exclusivamente para negros
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Superendividamento – banco comparece na audiência mas não apresenta proposta – multa? Como decidiu o STJ
De início, cumpre analisar a recente decisão proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento…
Homem que mutilou amigo avança na prova para Delegado
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
PGMs: O caminho mais rápido para o seu cargo jurídico
A preparação para a carreira de Procurador começa agora! O Estratégia Carreira Jurídica preparou um curso especial para…
Concurso PGM Araucária PR: confira o resultado da discursiva!
Estão oficialmente disponíveis os resultados da prova discursiva do Concurso PGM Araucária PR. Confira: Esta fase do certame…
Dolo específico é imprescindível para caracterização de crime contra a ordem econômica, decide STJ
Em recente julgamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confrontou-se com relevante questionamento acerca dos limites da responsabilização…
STJ: furto famélico exige consumo imediato do alimento
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
O falso juiz britânico: validade das decisões?
Introdução: um caso sem precedentes no judiciário brasileiro O recente caso envolvendo o juiz aposentado do Tribunal de…
O julgamento mais importante do ano no STF: ADPF das Favelas
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Comissão organizadora do concurso Magistratura TJ PR é formada
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR) deu um passo importante rumo à realização de…
Concurso PGE PR Procurador: prova oral será aplicada em 27 de abril!
Veja o que esperar da próxima fase! A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE PR) se prepara…
STJ autoriza penhora de criptoativos no âmbito da execução civil
De início, cumpre destacar que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida em…