O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: links patrocinados
Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…
Concurso PGE PI Procurador: veja o padrão preliminar de resposta!
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE PI) concluiu as duas fases de provas do Concurso PGE PI…
Curso de Atualidades 2025 – fortaleça seus estudos!
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará nesta quarta-feira, 20 de julho, às 8h30, o curso “Atualidades 2025“, ministrado pelo…
Curso Regular Fase Escrita para Ministério Público Estadual (Promotor)
O Estratégia Carreiras Jurídicas lançará no próximo dia 20 de julho, às 19h30, o “Curso Regular Fase Escrita…
Carreiras Jurídicas na prática: Entrevistas com Juízes, Promotores, Defensores e muito mais!
Descubra os caminhos, desafios e aprendizados de quem vive o Direito na prática. O universo dos concursos jurídicos…
Remição de pena por leitura: critérios e regras do STJ
STJ decide que a remição de pena pela leitura é válida. Saiba como funciona, quais critérios da LEP…
Teto salarial dos defensores e procuradores equiparado ao do STF
STF decide: defensores públicos e procuradores estaduais e municipais têm teto salarial igual ao dos ministros do Supremo.…
Cláusulas de não-concorrência: O que diz o STJ sobre o assunto?
Entenda como o STJ interpreta cláusulas de não-concorrência e quando podem ser consideradas válidas ou anuláveis no direito…
Concurso Magistratura PI: edital previsto; iniciais de R$ 30,6 mil!
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) prevê lançar um novo concurso público para o cargo de Juiz.…
O Marco Civil da Internet na jurisprudência do STJ: e-commerce
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Contratação de shows sem licitação sempre é improbidade?
De início, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça acaba de estabelecer um marco importante para quem…
Pagamento de dívida fiduciária em busca e apreensão
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou tese vinculante estabelecendo que o prazo de cinco…