Responsabilidade ambiental por dano decorrente de queda de ponte
A queda da ponte Juscelino Kubitschek causou danos ambientais significativos no Rio Tocantins. Confira os detalhes no artigo…
Indulto de Natal 2024 beneficia presos com doenças graves e exclui condenados por atos antidemocráticos
Indulto de Natal deste ano concede liberdade a presos com doenças graves, reforçando critérios humanitários, mas exclui condenados…
Prestação de contas eleitorais e preclusão: entendimento do TSE!
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos um assunto importante na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), qual seja, o…
PEC dos Supersalários é aprovada pelo Congresso Nacional
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e hoje vamos fazer uma análise da PEC nº 54/2024…
Comissão de Educação do Senado aprova Exame Nacional como condição para o exercício da Medicina
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
Concurso Advogado EBSERH: como foi definido o cronograma do edital?
O edital EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) oferta vagas em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. Para participar…
Confira os requisitos e a remuneração do cargo de Advogado EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) divulgou o seu mais novo concurso público com oferta de vagas…
Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…