Dívida: STF valida a apreensão de CNH e passaporte
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vazamento de dados na XP: LGPD e jurisprudência do STJ
Contextualização do caso Como se sabe, no último dia 24 de abril, a XP Investimentos notificou seus clientes…
Uniforme vermelho da seleção brasileira é (in)constitucional?
De início, vazou a ideia de uma recente decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de adotar um…
Gabarito extraoficial ENAC: veja seu desempenho!
Neste domingo, 27 de abril de 2025, foram aplicadas as provas do Exame Nacional de Cartórios. O exame teve…
Primeiro ENAC: gabaritos 29 de abril e homologação em julho; veja!
Os 18 mil inscritos no Exame Nacional de Cartórios (ENAC) realizaram as provas no dia 27 de abril…
Transporte de pets: Senado aprova Lei Joca
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Collor: prisão por corrupção e lavagem de dinheiro é decretada
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OAB da Medicina seria constitucional?
De início, a proposta de criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina (ENPM), defendida pelo Conselho Federal…
Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura
O Estratégia Carreira Jurídica realiza o Simulados para ENAM III – Exame Nacional da Magistratura. Se você está…
Justa causa: prática de crossfit durante licença saúde
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Bíblia em escolas e bibliotecas é constitucional?
Como é cediço, a relação entre Estado e religião no Brasil é tema sensível na população, e obviamente,…
Edital PGE PI Procurador: publicado! 10 vagas; iniciais de R$ 32,3 mil!
Está oficialmente disponível o edital do concurso para a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI). Ao todo, são…