Prova comentada Direito Civil Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Administrativo Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Concurso Direito Constitucional PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Canabidiol domiciliar: quando planos de saúde podem negar cobertura sem configurar abuso
De início, uma questão delicada vinha dividindo magistrados país afora: podem operadoras de planos de saúde negar cobertura…
Aberratio ictus: STJ consolida aplicação da teoria da equivalência
Para compreender adequadamente a relevância desta decisão, é fundamental esclarecer o cenário fático que originou a discussão. No…
Trump “taxa” em 50% o Brasil: entenda juridicamente o erro!
A bomba explodiu na manhã de 9 de julho. Trump anunciou nas redes sociais uma tarifa de 50%…
Gabarito Extraoficial PGE PI – Procurador
As provas objetivas do concurso para o cargo de Procurador do Estado Substituto da Procuradoria Geral do Estado…
Concurso PGE PI Procurador: Revisão de Véspera! HOJE, às 7h!
A prova objetiva do concurso para o cargo de Procurador da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) será…
Delegado PI: concurso foi oficialmente autorizado! 30 vagas!
O Governo do Piauí autorizou concurso público para provimento de 30 vagas imediatas de Delegado de Polícia Civil,…
Revista íntima ilícita: STJ afasta contaminação de provas
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça firmou importante precedente sobre os limites da teoria dos frutos…
Alçada em execução fiscal: STJ define critério unificado
De início, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça pacificou importante controvérsia sobre execuções fiscais que afetava…
Lei endurece penas de maus-tratos contra crianças, PcDs e idosos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…