Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…
Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…
Engajamento a qualquer custo: homem mente sobre ser vítima de roubo em vídeo que viralizou nas redes sociais
Introdução A busca pelo engajamento nas redes sociais está levando pessoas a cometerem atos extremos, sem pensar nas…
Aposentadoria por idade rural
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria por idade rural, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…
Novas regras para interinidade de cartórios! Tribunais terão que fazer concursos.
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou as novas regras para o exercício da interinidade de cartórios que ainda…
Fixação de valor mínimo indenizatório nos casos de violência contra a mulher: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da fixação do valor mínimo…
Responsabilidade civil do Estado em operações policiais: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da responsabilidade civil do Estado…
Jurisprudência sobre a denunciação da lide
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?
Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.