Transfobia de Estado: Trump altera gênero de Erika Hilton
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Livro Pablo Marçal: trajetória de um criminoso pode seguir à venda
Decisão do TJ-SP autoriza a venda do livro “Pablo Marçal: a trajetória de um criminoso”, destacando a prevalência…
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC!
Fim da aposentadoria compulsória? Entenda a PEC! Uma significativa alteração na sistemática punitiva do funcionalismo público especializado brasileiro…
CNJ pune desembargador por associar Lula à facção
CNJ aplica punição a desembargador que associou Lula ao Comando Vermelho: veja a justificativa e as repercussões no…
Anulação do júri por uso de celular
Tribunal anula julgamento após jurado ser flagrado utilizando celular durante a sessão do júri, comprometendo a imparcialidade do…
Caso Bruno Henrique: quais consequências podem ter?
Uma suspeita da Polícia Federal contra o atacante Bruno Henrique, indiciado na última segunda-feira (14) por fraude em competição…
Dispensa de ponto para empregado com ensino superior
TST valida dispensa de controle de ponto para empregados com ensino superior, com base em norma coletiva e…
Isenção de pedágio para pessoas com deficiência? Entenda!
É interessante, muitos sites estão dizendo que o STF declarou inconstitucional um benefício fiscal que foi concedido pelo…
PGE PI Procurador: CEBRASPE é a banca do Concurso
O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do novo concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí, que ofertará…
Concursos da área jurídica com iniciais de até R$ 35,8 mil e edital iminente!
Você é formado em Direito, com OAB e experiência jurídica? Então você vai gostar de saber dos concursos…
Construção irregular em APP deve ser demolida
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Caso João Neto: prisão, violência doméstica e prerrogativas
De início, todos sabemos que a prisão preventiva do advogado criminalista e influenciador digital João Neto, decretada pela…