Assistente de acusação: recurso de crime estranho à denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que assistentes de acusação não podem recorrer…
Estágio probatório na magistratura: produtividade e ética
De início, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) determinou a demissão de uma juíza substituta,…
Proibição de animais em testes de cosméticos
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Provas comentadas de todas as matérias do Concurso PGE PI Procurador!
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Empresarial Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Lei Estadual Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Econômico Concurso PGE PI Procurador
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Prova comentada Direito Financeiro Concurso PGE PI Procurador
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Prova comentada Direito Tributário Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…
Prova comentada Direito Processual do Trabalho Concurso PGE PI Procurador
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Prova comentada Direito do Trabalho Concurso PGE PI Procurador
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Prova comentada Direito Agrário Concurso PGE PI Procurador
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 13/07/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Procuradoria Geral…