Defesa do Consumidor em Juízo
Confira neste artigo um resumo sobre Defesa do Consumidor em Juízo. Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim.…
Aposentadoria híbrida por idade
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria híbrida por idade, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Juiz TJ PE: FGV é a banca! Saiba TUDO sobre o novo concurso!
O concurso Magistratura PE já está com banca definida! A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora…
Justiça autoriza venda de derivados de cannabis por farmácia de manipulação
Contexto do caso O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) recentemente autorizou a venda de produtos à…
Análise Jurídica: Reintegração de candidato que apresentou documento fora do prazo
A recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) trouxe à tona uma questão…
Justiça determina indenização à Transexual impedida de usar banheiro feminino
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou um shopping center e uma empresa…
Alexandre de Moraes na guilhotina: incitação ao crime?
O Ministro Alexandre de Moraes autoriza investigar, por incitação ao crime, prefeito que sugeriu colocá-lo em guilhotina. *…
Engajamento a qualquer custo: homem mente sobre ser vítima de roubo em vídeo que viralizou nas redes sociais
Introdução A busca pelo engajamento nas redes sociais está levando pessoas a cometerem atos extremos, sem pensar nas…
Concurso Magistratura PE: FGV é a banca!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi a escolhida como banca organizadora do novo concurso Magistratura PE. A informação foi divulgada no Portal…
Aposentadoria por idade rural
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aposentadoria por idade rural, destacando tanto os aspectos legais quanto a…
Curso Intensivo de Legislação TJ-PE (Cartório)
O edital do concurso Cartório PE já foi publicado e as provas estão previstas para o dia 1…
Perda dos dias remidos: STF
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STF acerca da constitucionalidade da perda dos…