Prova comentada Execução Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Penal Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Processual Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Civil Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Administrativo Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Prova comentada Direito Constitucional Concurso DPE PE Defensor
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 01/06/2025, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para a Defensoria Pública…
Gabarito Extraoficial: DPE- PE (Defensor)
Aconteceu no domingo, 1º de junho, as provas do Concurso DPE PE Defensor. O concurso público da Defensoria Pública…
Unidade de conservação: caducidade em casos de desapropriação
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
STJ decide que crime de falsa identidade é formal e se consuma com a simples declaração – Tema 1255
Imagine a seguinte situação: João é abordado em uma blitz policial e, sabendo que possui antecedentes criminais, se…
STJ define critério por equidade para honorários em exceção de pré-executividade fiscal – Tema 1265 do STJ
Você já deve ter passado por isso no noticiário. A Fazenda ajuíza uma execução fiscal contra empresa e…
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento ao SUS – Tema 1147
Uma questão muito controvertida sobre as operadoras de planos de saúde finalmente ganhou resposta definitiva do Superior Tribunal…