CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Crime de violação de direito autoralPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Fala, pessoal, tudo certo? Hoje faremos um breve resumo sobre o crime de violação de direito autoral, destacando,…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Restituição administrativa de indébito judicialPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 18 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre a Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial, destacando o entendimento do Supremo…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Monitoramento das redes sociais: Big Brother na Suprema Corte?PorThiago LeiteAtualizado em 4 de julho de 2024 Supremo Tribunal Federal vai monitorar redes sociais e rastrear usuários. * Thiago de Paula Leite é procurador do…
NNotícias Leia mais10 minutos de leitura Transmissão dolosa de HIV por “Carimbadores”: Análise jurídicaPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 “A Transmissão Dolosa do Vírus HIV por “Carimbadores” como Crime de Lesão Corporal Gravíssima: Análise Jurisprudencial e Doutrinária”.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Simulacro de arma de fogo é crime?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 17 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Simulacro de arma de fogo é crime?”, destacando principalmente o entendimento doutrinário e…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Empresário Reage a Assalto em Ponta Grossa (PR) – Análise da Questão da Legítima Defesa e Outros Aspectos Penais e Processuais PenaisPorSergio BautzerPublicado em 17 de junho de 2024 A defesa legítima, uma das causas excludentes de ilicitude previstas no Código Penal brasileiro, encontra-se disposta no art.…
CCarreiras Jurídicas Leia mais5 minutos de leitura Pejotização: contratado como PJ, mas cumpre horário e ordensPorCoordenaçãoAtualizado em 4 de julho de 2024 Sou contratado como PJ, mas cumpro horário e recebo ordens (pejotização) A Pejotização e os Requisitos da Relação…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Extinção de execução fiscal de baixo valorPorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 16 de junho de 2024 Neste artigo falaremos sobre o assunto da Extinção de execução fiscal de baixo valor, destacando o entendimento do…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Súmula 666 do STJ: publicada em 2024PorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 666 do STJ, aprovada em 18/04/2024, dando enfoque aos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais6 minutos de leitura Inteligência Artificial no Judiciário: A Era dos Advogados RobôsPorThiago LeitePublicado em 15 de junho de 2024 Avança a automação e a utilização da inteligência artificial no sistema de justiça brasileiro. *Thiago de Paula Leite…
CCarreiras Jurídicas Leia mais7 minutos de leitura Guardas municipais: jurisprudência vinculantePorHeloana Vera AlbuquerquePublicado em 15 de junho de 2024 Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das guardas municipais e de seu tratamento na jurisprudência vinculante dos…
CCarreiras Jurídicas Leia mais8 minutos de leitura Doença grave impede posse em cargo público?PorFrederico Tadeu Borlot PeixotoPublicado em 14 de junho de 2024 Neste artigo responderemos ao questionamento “Doença grave impede posse em cargo público?”, destacando o entendimento do Supremo Tribunal…