Estatuto da Pessoa com Deficiência: as principais decisões do STF e STJ
Editada em 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 completa uma década trazendo transformações profundas no tratamento…
Quem matou Odete Roitman e o devido processo legal
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Lei 15.230/25: como as novas regras de elegibilidade podem aparecer nos concursos públicos
Prof. Gustavo Cordeiro A sanção da Lei 15.230/25, em outubro de 2025, trouxe mudanças importantes sobre quando aferir…
EC da Reforma Administrativa – análise das propostas de alterações nos artigos 163 a 169 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
PEC da Reforma Administrativa – Análise das propostas de alterações nos artigos 1º ao 37 da Constituição Federal de 1988
*João Paulo Lawall Valle é Advogado da União (AGU) e professor de direito administrativo, financeiro e econômico do…
Saiu o cronograma de POSSE dos APROVADOS no Concurso Delegado PE!
🎉 Parabéns aos candidatos aprovados nas turmas do Curso de Formação para Delegado da Polícia Civil de Pernambuco!…
Curso Exclusivo para Delegado de Polícia!
O “Curso Exclusivo para Delegado de Polícia” começará no dia 13 de outubro, segunda-feira, às 19h. Cada aula…
Estelionato contra pessoa com qualquer deficiência é crime de ação pública incondicionada: entenda a Lei n° 15.229/2025
Prof. Gustavo Cordeiro A mudança silenciosa que pode definir a sua aprovação no concurso Imagine a seguinte situação:…
Fim da obrigatoriedade das autoescolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Vagas de medicina exclusivas para sem-terras e quilombolas
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
TCE PE: concurso com vagas para Procurador é suspenso após investigações!
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) anunciou a suspensão do concurso público que ofertava…
Concurso TCE PE Procurador: certame é suspenso após investigações!
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE) anunciou a suspensão do concurso público. Veja a…