Jurisprudência sobre a denunciação da lide
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo acerca da Jurisprudência sobre a denunciação da lide, destacando os principais…
Racismo estrutural ou piada de mau gosto nas Olimpíadas?
Ministério do Esporte faz post considerado racista sobre delegação brasileira na abertura dos Jogos Olímpicos. * Thiago de…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: coação e falsificação
Competência da Justiça Eleitoral.
O crime de aborto e a questão da ilicitude da prova decorrente da quebra de sigilo profissional
Introdução Em 14 de março de 2023, a 6ª Turma do STJ trancou uma ação penal contra uma…
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional O STJ definiu que é válida a aplicação…
A competência criminal da Justiça Eleitoral: embaraço ao exercício do voto
Competência da Justiça Eleitoral.
A competência criminal da Justiça Eleitoral: crimes contra a honra e procedimentos investigatórios
Competência da Justiça Eleitoral.
O uso de drones em competições esportivas: análise jurídica à luz do Direito Penal brasileiro e francês
Contexto do incidente Durante as Olimpíadas de Paris 2024, uma funcionária da seleção canadense de futebol feminino utilizou…
Responsabilidade civil do Estado e erro judiciário: casos de prisões injustas no Brasil?
A prisão injusta é uma realidade amarga que compromete a confiança no sistema judicial. Casos como os de…
Mentalidade litigante como causa da morosidade da Justiça
O ministro Alexandre de Moraes culpa a mentalidade litigante dos advogados pela lentidão do Judiciário. * Thiago de…
Crime de uso de documento falso eleitoral
Neste artigo falaremos sobre o Crime de uso de documento falso para fins eleitorais, destacando o entendimento do…
Prova da geolocalização do trabalhador em Juízo
Neste artigo faremos uma análise acerca da produção de prova da geolocalização do trabalhador em Juízo, o que…