Concurso PGM Tucuruí PA: resultado final homologado
O resultado final do concurso PGM Tucuruí PA foi homologado. Consulte pelo link abaixo: As provas objetiva e…
Ausência do registro de alienação fiduciária de bem imóvel: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante decisão do STJ acerca da ausência de registro da…
Conduta de juíza em audiência virtual trabalhista e ata de audiência – Análise Jurídica
Contextualização do incidente Em 20 de agosto de 2024, durante uma audiência virtual da Justiça do Trabalho, a…
Info 1146 do STF – Primeira audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado – ADPF 591 – Análise Jurídica
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 591,…
A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?
Olá, tudo bem? Hoje responderemos ao questionamento “A mudança de legenda autoriza a desfiliação partidária?”, destacando os principais…
Serendipidade no processo penal x “Fishing Expedition”: STJ
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do instituto da serendipidade no processo penal, diferenciando-o – à luz…
Empregado que fica à disposição da empresa no final de semana pode ganhar horas de sobreaviso
Sobreaviso As horas de sobreaviso têm previsão no artigo 244, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho…
Aposentadoria de pessoa transgênero no TRF4 e indenização por danos morais – Análise Jurídica
O caso em questão O caso julgado pela 10ª Turma do TRF4 envolve uma segurada transgênero, identificada como…
Intimação via Redes Sociais no Caso X (Twitter) vs. STF – Petição 12.404 – Sigilo Processual – Análise Jurídica
Intimação por redes sociais? A intimação via redes sociais, como Twitter (agora X), WhatsApp e outras plataformas, é…
Decreto nº 12.154/2024 – Alistamento Militar Feminino Voluntário no Brasil – Análise Jurídica
Introdução O governo federal brasileiro publicou no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2024 o…
Boulos x Marçal: crime de injúria eleitoral (art. 325 do CE)
O presente texto tem como objetivo realizar uma análise jurídica imparcial sobre o caso envolvendo Guilherme Boulos e…
Linguagem neutra no hino nacional: crime ou respeito à diversidade?
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…