Concursos Jurídicos Norte: vagas para 2026; confira!
A Região Norte é formada por sete estados, sendo estes: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.…
Concursos Procuradorias: editais previstos para 2026!
Quem está em busca de um vaga de Procurador reforce seus estudos, pois muitos editais estão previstos para…
EC 137/2025: nova imunidade de IPVA
Em 9 de dezembro de 2025, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 137, que alterou o…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
#DescomplicaEstratégia: aprenda novos termos jurídicos
Vamos descomplicar o "juridiquês" juntos?
Até quando é possível se inscrever no Concurso Magistratura PA?
As inscrições para o Concurso Magistratura PA seguem abertas até o dia 8 de janeiro de 2026. O…
As quentes da semana que poderão cair na sua prova
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concursos de Cartório 2026: editais previstos
Os concursos de Cartório estão entre os mais procurados da área jurídica. As seleções para titular de serviço…
Concurso MP PA Promotor: 6 novos promotores tomam posse!
O Ministério Público do Pará (MPPA) empossou seis novos Promotores de Justiça Substituto de 1ª Entrância, em cerimônia…
STF suspende loterias e bets municipais
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Concurso DPE PA Defensor: 72 cargos vagos; R$ 28 mil!
O resultado final do concurso da Defensoria Pública do Pará (DPE PA) para Defensor Público foi retificado e…
Medidas executivas atípicas: requisitos cumulativos (Tema 1137)
Prof. Gustavo Cordeiro Tema 1137: Segunda Seção fixa tese vinculante e estabelece que medidas coercitivas exigem subsidiariedade, proporcionalidade…