Juíza revitimiza mulher ao obrigá-la a ver agressor e pedir para deixar de mimimi
* Thiago de Paula Leite é procurador do Estado de São Paulo e professor de direito ambiental e…
Juiz da execução e acordo de colaboração premiada
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se o juiz da execução pode mudar os termos do acordo de colaboração…
Concurso Advogado EBSERH: como foi definido o cronograma do edital?
O edital EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) oferta vagas em cadastro de reserva para o cargo de Advogado. Para participar…
Confira os requisitos e a remuneração do cargo de Advogado EBSERH
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) divulgou o seu mais novo concurso público com oferta de vagas…
Concurso PGM São Felix do Xingu-PA: inscrições encerradas
O edital do concurso público para a Prefeitura de São Félix do Xingu, no Pará, oferta 3 vagas para…
Regulamentação da Reforma Tributária – PLP 68/2024 aprovado! Entenda 3 principais mudanças e polêmicas
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 13/12/2024 o PLP 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária, mas o…
PGM São Félix do Xingu: ainda dá tempo de se inscrever?
Sim, ainda há tempo para se inscrever no concurso público da Prefeitura de São Félix do Xingu, no…
Vazamento de dados pessoais na TV Globo gera dano moral?
Imagine a seguinte situação hipotética: Você está em casa quando recebe uma mensagem de um amigo dizendo que…
Honorários advocatícios irrisórios: tome aqui os seus R$ 15? Entenda
Suponha que houve R$ 15,81 em honorários advocatícios, o que você acha? Será que isso seria constitucional? O…
Concursos Jurídicos 2025: prepare-se para os editais que vêm aí!
O ano de 2025 promete ser ainda mais promissor para os concurseiros que estão se preparando para carreiras…
Nova Súmula do STJ e a impossibilidade de conversão de prisão em flagrante em preventiva de ofício
Olá, pessoal. Aqui é o professor Allan Joos e eu hoje vou tecer comentários sobre a recém aprovada…
Concursos Jurídicos PA: seleções previstas para o ano de 2025
A região norte teve e terá diversas oportunidades abertas neste ano. E se o edital que você esperava…