Caso da médica da Marinha atingida por bala perdida – há responsabilidade civil do Estado?
Responsabilidade civil do Estado no caso da médica da Marinha atingida por bala perdida: análise jurídica e implicações…
Análise Jurídica: Castração química para pedófilos passa na Câmara – Entenda.
Entenda a aprovação da castração química para pedófilos na Câmara: análise jurídica, impactos e debates sobre o tema.…
Concursos Magistratura: editais previstos em todo país!
Os concursos Magistratura figuram entre os mais concorridos do país. Quem sonha em ser Juiz de Direito tem…
Iniciativa para alterar teto de RPVs (Tema 1326/RG)
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Vacinação obrigatória: Justiça condena pais que não vacinaram os filhos contra a COVID-19
Entenda o caso da condenação de pais em Santa Catarina por se recusarem a vacinar os filhos contra…
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Cirurgias estéticas são de resultado, o que significa isso? – Decisão do STJ
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Júri Popular absolve mãe que esfaqueou mulher após abuso sexual contra filha de três anos
No dia 28 de novembro de 2024, um júri popular absolveu uma mãe acusada de tentativa de homicídio…
Gestante não usará tornozeleira eletrônica no parto (HC 956729)
Imagine uma mulher grávida, investigada por tráfico de drogas, que está usando tornozeleira eletrônica, isto porque está em…
CNJ regulamenta permuta entre magistrados de Tribunais de Justiça diferentes
* Marcos Vinícius Manso Lopes Gomes. Defensor Público do estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional do…
Juizado especial precisa mesmo de comparecimento pessoal? – Análise Jurídica
Em dezembro de 2024, um caso ocorrido no Juizado Especial Cível de Ouro Preto/MG trouxe à tona uma…