Prova comentada Direito Eleitoral Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Constitucional Magistratura MT
Olá, pessoal, tudo certo?! Em 17/11/2024, foi aplicada a prova objetiva do concurso público para o Tribunal de…
Prova comentada Direito Processual Penal Magistratura MT
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Prova comentada Legislação Penal Especial Magistratura MT
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Prova comentada Direito Penal Magistratura MT
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Prova comentada ECA Magistratura MT
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Prova comentada Direito Consumidor Magistratura MT
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Prova comentada Direito Processual Civil Magistratura MT
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STF mantém a prisão de Robinho por estupro coletivo
STF julga habeas corpus de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália. Placar final foi de 9×2 pela…
REsp 2.580.956 – Fazenda pode arbitrar o valor do ITCMD se o valor venal diferir do valor de mercado
Decisão do STJ no REsp 2.580.956 confirma que a Fazenda Pública pode arbitrar o valor do ITCMD caso…
OAB aprova recomendações para uso da inteligência artificial na advocacia
OAB aprova diretrizes para o uso ético e eficiente da inteligência artificial generativa na advocacia. * Thiago de…